Jean Boustani enviou um comunicado de imprensa a dizer que está disponível para depor no tribunal que está a julgar o caso das dívidas ocultas e pede à Procuradoria-Geral da República para responder à carta das autoridades libanesas que exigem informações detalhadas sobre a acusação que pesa sobre si no processo autónomo sobre este caso.
O comunicado de imprensa foi lavrado no dia 6 de Setembro e enviado à imprensa pela firma de advogados libanesa Azoury and Associates Law Firm. O mesmo foi escrito em inglês e conta com uma tradução para português.
Jean Boustani diz ter recebido positivamente a permissão do Juiz Efigénio José Baptista para que possa fazer declarações no julgamento que está a decorrer na 6ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Por outro lado, afirma ter conhecimento do processo aberto contra si pela Procuradoria-Geral da República.
“As autoridades libanesas informaram-me que as autoridades moçambicanas (através da PGR) alegaram acusações contra mim, após eu ser absolvido com unanimidade na Corte Federal dos Estados Unidos, em Nova Iorque, de todas as acusações que pesam sobre a minha pessoa (incluindo alegadas violações de leis moçambicanas). O que me deixa mais convencido em relação à falta de credibilidade, e os motivos políticos de todas as acções da PGR desde 2015”, revela o comunicado.
No referido documento, o libanês nega que, durante o julgamento em Nova Iorque, tenha dito que corrompeu as autoridades moçambicanas, e diz que o Juiz Efigénio Baptista foi mal informado sobre o assunto quando se referiu nesses termos durante a apresentação do requerimento para que ele fosse arrolado como declarante a pedido do advogado de Armando Ndambi Guebuza, Alexandre Chivale.
“Terei todo o gosto em fornecer ao senhor Juiz todas as transcrições do meu julgamento nos Estados Unidos da América, caso tenha sido induzido a erro por terceiros, para que possa assumir a sua posição supostamente imparcial e independente ao longo do julgamento em Moçambique”, esclareceu.
No comunicado, diz ainda não ser franco-libanês como a PGR o trata e que possui apenas nacionalidade libanesa. E deixa uma mensagem à procuradoria, “eu também solicito que a PGR responda à demanda oficial das autoridades libanesas para apresentar os detalhes das alegadas acusações, ao invés de se manter em silêncio até a presente data”, referindo-se a uma carta rogatória enviada pelo titular da acção penal moçambicano à sua contraparte libanesa, bem como do mandado de captura internacional na posse da Interpol contra aquele cidadão libanês.
O empresário termina o seu o comunicado endereçando outra mensagem ao Juiz que está a julgar o processo número 18/2019-C: “eu estou disposto e pronto para comparecer à frente de Vossa Excelência Juiz Efigénio José Baptista, assim que possível por videoconferência, e qualquer processo burocrático proposto pela PGR pode consumir muito tempo e procedimentos e eu acredito que o meu testemunho (e de Vossa Excelência Presidente Filipe Nyusi) é crucial aos interesses de uma justiça transparente e justa”, escreveu.
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