O ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, acusou, ontem, o Governo sul-africano de ser uma ditadura constitucional. Zuma defendeu este posicionamento, referindo-se ao processo judicial que ditou a sua condenação de 15 meses de prisão, medida que não consegue anular.
Em Julho passado, Jacob Zuma foi condenado a 15 meses de prisão por desacato às autoridades judiciais. Desde lá a esta parte, o ex-presidente tenta anular a condenação, mas sem sucesso.
Jacob Zuma, de 79 anos de idade, está em liberdade condicional médica desde o início de Setembro corrente, após uma operação cujos motivos não foram divulgados.
Apesar de estar supostamente doente, Zuma não pára de lançar críticas à justiça sul-africana, tendo emitido um comunicado no qual acusa o actual Governo, sob gestão do Congresso Nacional Africano, de estar a empurrar o país para um regime de ditadura constitucional.
“Tal como aconteceu com muitos dos nossos líderes, durante a luta de libertação, acredito que a história vai dar-me razão quando digo que a África do Sul, hoje, está em processo de mudança de uma democracia constitucional para uma ditadura constitucional”, disse o antigo chefe de Estado sul-africano.
No mesmo documento, Jacob Zuma justificou as suas críticas, dizendo que é o seu direito de se expressar perante as acusações da justiça sul-africana.
“É o meu direito constitucional criticar publicamente os juízes da mesma forma que eles têm o direito de me criticar como político. A liberdade de expressão é um direito fundamental e ser usada contra mim como agravante na imposição de uma pena por desacato civil é outra das muitas anomalias de que continuo a ser vítima nesta ditadura constitucional emergente”, afirmou Zuma.
As últimas declarações de Zuma atiçaram ainda mais as crispações entre si e justiça sul-africana, que tem chumbado os seus recursos judiciais, sobretudo no caso em que tenta anular os 15 meses de cadeia.
Zuma enfrenta ainda 18 acusações de fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, relacionadas com a compra de equipamento militar a empresas de armamento, na altura em que era vice-presidente da África do Sul.
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