Tribunal Supremo não recebe resposta a perguntas formuladas pela defesa de um dos réus ao ex-Presidente sobre seu papel na transferência supostamente irregular de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola.
O ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos não respondeu às perguntas requeridas pelo Tribunal Supremo no âmbito do julgamento da suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares [quase 460 milhões de euros] do Banco Nacional de Angola para uma conta em Londres. O filho do ex-Presidente, José Filomeno "Zenu" dos Santos, é arguido no processo.
A solicitação para ouvir José Eduardo dos Santos sobre a tese de que teria orientado a referida operação foi feita no início do julgamento, a 9 de dezembro de 2019, pela defesa do arguido Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola.
Filipe está a ser julgado juntamente com "Zenu", antigo presidente do Fundo Soberano de Angola; Jorge Gaudens Sebastião, empresário angolano, e António Bule Manuel, diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA.
Em resposta dada esta quarta-feira (12.02) ao referido requerimento, o tribunal disse ter diligenciado no sentido de obter as respostas, conforme solicitação da defesa, mas sem obter qualquer resposta "nem sequer a manifestação de não prestar declarações", informou o juiz conselheiro principal do processo, João da Cruz Pitra.
Nesse sentido, "tendo em consideração o interesse da defesa e sem querer coartar esse direito, o tribunal considera que deve a mesma diligenciar no sentido de obter este meio de prova", informou Pitra em declaração publicada pela agência Lusa. O tribunal suspendeu a sessão, que será retomada na terça-feira da próxima semana.
O Jornal de Angola adianta que o Tribunal Supremo também desistiu de obter declarações do ex-Presidente José Eduardo dos Santos. Além disso, o juiz Pitra não considera haver fundamento para proceder as acareações solicitadas pela defesa de Filipe.
Lusa/MP
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