Acidente de Mavanza: cinco anos depois, vítimas ainda não receberam as indemnizações

 Na manhã de 4 de Abril de 2016, por volta das quatros horas, iniciava uma viagem que começou em Vilankulo e tinha como destino a Cidade de Maputo.

A viagem, que para muitos passageiros era de negócios, terminou 58 minutos depois de ter começado concretamente no povoado de Mavanza, num grave acidente de viação. Do sinistro, houve 15 mortes e mais 22 feridos.

À data dos factos, o Tribunal Judicial de Vilankulo condenou o cidadão Carlos Muendane, motorista do autocarro que acusou o acidente, a um ano de prisão efectiva e suspendeu a licença de condução pelo mesmo período.

Ainda no mesmo processo, Carlos Muendane, a empresa Transportes Mazenga e a seguradora EMOSE foram condenados a pagar uma indemnização aos envolvidos no acidente.

Segundo a sentença proferida pelo juiz Solano Sitão, as duas empresas e os motoristas deveriam pagar, solidariamente por cada vítima mortal, valores que vão de 300 mil a 380 mil meticais aos herdeiros.

Aos feridos entre graves e ligeiros, a indemnização varia de mil e quinhentos a 115 mil meticais para pagar as despesas médicas e os bens perdidos no local.

Cinco anos depois do acidente, as vítimas ainda não receberam o que lhes é devido.

Dona Mariamo Ussene é uma das pessoas que perdeu um parente no acidente, no caso o marido que saiu de Vilankulo com destino a Maxixe e, pelo sucedido, ela deveria receber 300 mil meticais. Conta que, desde 2016, não recebeu um centavo sequer desse dinheiro.

Não recebeu nada e, por isso, em 2017, ela e outras vítimas decidiram avançar com um outro processo no mesmo tribunal, para receber a indemnização, mas nem isso resolveu o problema.

E como nem o processo de execução que estava em curso no tribunal produzia resultados, em 2019 decidiram, através do seu advogado, ir atrás da empresa Transportes Mazenga, todavia a resposta que veio de lá não lhes agradou.

É que, contrariamente aos 300 mil meticais ordenados pelo tribunal, a empresa disse que só poderia pagar 150 mil meticais em duas tranches. Eles não aceitaram a proposta da empresa e sugeriram que ela se comprometesse a pagar o remanescente do valor em prestações que poderiam ser acordadas, porém a empresa declinou-se.

Dona Mariamo não é a única vítima nesta história. O senhor Bernardo André estava a bordo daquele autocarro e saia de Vilankulo, onde estava em missão de Serviço.

Desde 2016 que o senhor Bernado não anda, tem dificuldades para falar e lembra-se de pouca coisa.

Aliás, devido à gravidade dos ferimentos, na altura, o Tribunal Judicial de Vilankulo não fixou nenhuma indemnização para ele, uma vez que ainda estava, ou melhor, está até agora em tratamento médico.

Ele não se recorda de muita coisa, mas os lapsos de memória não são o único problema do senhor Bernardo com os quais vive desde o acidente. Os seus braços e pernas ficaram fracturados e, desde lá, só se senta e dorme.

No hospital, foram-lhe implantados ferros nos pés e nos braços que não estão a ajudar a resolver o problema. Aliás, ele queixa-se de constantes dores.

Hoje, sem nenhuma fonte de renda, o antigo funcionário da empresa Transmarítima que teve o acidente numa missão de trabalho, não recebeu um vintém nem do seu empregador, muito menos da empresa proprietária do veículo que causou o sinistro.

O senhor Arnaldo Nhacundela também estava a bordo da viatura e devia receber, para o tratamento médico, 115 mil meticais de indemnização.

Ele teve ferimentos graves na cabeça, nos braços e numa das pernas e ficou mais de seis meses impossibilitado de trabalhar. Hoje, está melhor que antes, graças a um tratamento que teve de pagar do próprio bolso, mais de 80 mil meticais.

A transportadora nunca se responsabilizou, contudo não só não pagou o que devia, como também ficou no silêncio.

É que, segundo contam as vítimas, nunca houve um contacto directo entre si e a empresa. Aliás, eles contam ainda que já solicitaram em Vilankulo a presença do proprietário da empresa que, entretanto, se recusou.

O jornal “O País” contactou a empresa Transportes Mazenga que até disse estar disponível para dar a sua versão dos factos. Entretanto, passados 16 dias, nunca houve a confirmação da data nem hora da referida entrevista.