O Governo quer dados concretos de pessoas que vivem em assentamentos informais nas áreas urbanas como forma de melhorar a elaboração de políticas públicas. Para o efeito, foi lançada, hoje, a Revisão da Estratégia Nacional de Intervenção em Assentamentos Informais.
Esta é uma pergunta cuja resposta o executivo ainda desconhece, até porque a população mundial cresce a uma velocidade assustadora e tende a ocupar zonas urbanas, o que as sobrecarrega, criando, assim, sua saturação e assentamentos informais. África, concretamente Moçambique, não é excepção.
“A África Subsaariana é a região com a taxa de urbanização mais rápida do mundo, situando acima de 60 por cento o número da população urbana, vivendo em assentamentos informais. Moçambique segue esta tendência com uma taxa de urbanização de mais de 3.8 por cento ao ano e cerca de 31.9 por cento da população moçambicana a viver em zonas urbanas”, revelou a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibase.
Contudo, esses são dados em constante mudanças, por isso, para que o Governo tenha números concretos sobre assentamentos informais e a disponibilidade de serviços sociais básicos nessas zonas, terá, também, de acelerar o passo e tal fará através da Revisão da Estratégia Nacional de Intervenção em Assentamentos Informais de Moçambique.
“O programa poderá desenvolver actividades com três objectivos-chave, nomeadamente, colecta e consolidação de dados sobre assentamentos informais; revisão do quadro regulamentar e de políticas para a melhoria dos assentamentos informais e Revisão da Estratégia Nacional de Intervenção em Assentamentos Informais com um plano de acção, estratégia de financiamento e em um quadro de indicadores para a monitoria dos resultados”, enumerou Ivete Maibase.
A União Europeia, a ONU Habitat e a Universidade Eduardo Mondlane, parceiros da iniciativa, também estão preocupados com o crescimento de assentamentos informais, que sobrecarregam os serviços sociais e querem dar o seu contributo na busca de uma solução para o problema.
“É fundamental uma acção concertada que nós estamos a oferecer a Moçambique para dar serviços adequados, garantir direitos humanos fundamentais para todas as pessoas, incluindo as que estão nos bairros mais degradados e assentamentos informais”, indicou António-Sanchez Benedito, embaixador da União Europeia em Moçambique.
Já a contribuição da Universidade Eduardo Mondlane, conforme avançou a vice-reitora da instituição, Amália Uamusse, “não se vai esgotar na busca de soluções locais, contribuindo, também, para o enriquecimento do conhecimento universal sobre os assentamentos informais”
Moçambique é signatário dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e assumiu o compromisso do aumento da urbanização sustentável e inclusiva das capacidades para o planeamento e gestão de assentamentos humanos, participativos e integrados até 2030.
“A África Subsaariana é a região com a taxa de urbanização mais rápida do mundo, situando acima de 60 por cento o número da população urbana, vivendo em assentamentos informais. Moçambique segue esta tendência com uma taxa de urbanização de mais de 3.8 por cento ao ano e cerca de 31.9 por cento da população moçambicana a viver em zonas urbanas”.
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