A procuradora-geral da República assegurou hoje que a fiscalização dos bens de titulares de cargos públicos foi reforçada com o ingresso de mais magistrados no Ministério Público, defendendo o respeito pela Lei de Probidade Pública.
Beatriz Buchili realçou o imperativo da transparência no património detido pelos dirigentes do Estado, quando falava em Maputo, após a tomada de posse de 35 magistrados.
Do total empossado hoje, 16 vão trabalhar exclusivamente na área da fiscalização da declaração de bens dos titulares de cargos públicos, declarou Beatriz Buchili.
A procuradora-geral da República avançou que a entrada de mais magistrados do Ministério Público “irá dinamizar a aplicação efetiva da Lei de Probidade Pública”.
O combate à violação das normas que obrigam os dirigentes do Estado a declararem os seus bens foi ainda mais fortalecido com a aprovação em abril do decreto que impõe a suspensão de salário e aplicação de multa aos titulares de órgãos públicos que desrespeitarem a imposição legal, acrescentou Beatriz Buchili.
Os 16 magistrados colocados na área da fiscalização da declaração de bens dos dirigentes do Estado vão juntar-se aos 14 que já trabalhavam nesse domínio, em todo o país, passando a somar 30.
Com a tomada de posse dos novos magistrados, o país passa a contar com 501 magistrados do Ministério Público, disse Buchili.
Lusa
Do total empossado hoje, 16 vão trabalhar exclusivamente na área da fiscalização da declaração de bens dos titulares de cargos públicos, declarou Beatriz Buchili.
A procuradora-geral da República avançou que a entrada de mais magistrados do Ministério Público “irá dinamizar a aplicação efetiva da Lei de Probidade Pública”.
O combate à violação das normas que obrigam os dirigentes do Estado a declararem os seus bens foi ainda mais fortalecido com a aprovação em abril do decreto que impõe a suspensão de salário e aplicação de multa aos titulares de órgãos públicos que desrespeitarem a imposição legal, acrescentou Beatriz Buchili.
Os 16 magistrados colocados na área da fiscalização da declaração de bens dos dirigentes do Estado vão juntar-se aos 14 que já trabalhavam nesse domínio, em todo o país, passando a somar 30.
Com a tomada de posse dos novos magistrados, o país passa a contar com 501 magistrados do Ministério Público, disse Buchili.
Lusa
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