O Parlamento moçambicano aprovou hoje, em definitivo, a proposta de Lei do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado no passado dia 6 de Agosto. O MDM absteve-se da votação por considerar o acordo “podre”.
A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira, em definitivo, a Lei do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, que foi assinado a 6 de Agosto.
O documento foi aprovado na generalidade e especialidade, como os votos a favor de 140 deputados da Frelimo, partido no poder, a favor votaram também 52 deputados da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, e ainda um do MDM. Catorze outros deputados do terceiro maior partido moçambicano abstiveram-se.
A Frelimo fala numa "nova página" da "história colectiva" e considera que o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional é uma oportunidade para o Moçambique romper com um passado de divisões.
A Renamo, por seu lado, sublinhou que "o sucesso desse acordo vai depender da integridade, liberdade, justiça e transparência" das eleições gerais de 15 de Outubro.
O MDM absteve-se por considerar que acordo de paz não garante estabilidade do país.
O porta-voz da terceira força política, José de Sousa, afirmou que o acordo não passa de um “teatro político” que interessa apenas as partes signatárias, governo liderado pela Frelimo e o principal partido da oposição.
“ O Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo não passa de um teatro político para sair bem na fotografia durante a visita do santo padre e um acto eleitoralista”.
José de Sousa garante que o acordo de paz é “ um acordo podre” e “sem pernas para andar”.
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